1941
RICARDO VAZ MONTEIRO governador da Guiné até 25 de Abril de
1945
1941/12/09
Portaria ministerial torna Bissau capital da Guiné. A
capital da colónia em 1941 muda de Bolama para Bissau, que na época era já a
capital económica da colónia.
1942
A capital muda de Bolama para Bissau, que já era de facto
“a capital económica” da Guiné.
1943
1945/04/25
MANUEL MARIA SARMENTO RODRIGUES é governador da Guiné até
1948
1947/12/31
Os
primeiros portugueses naturais da Guiné Portuguesa Elevados à categoria de
Cidadão
Tomaz Gomes
Por
despacho de Sua Excelência o Governador; de 31 de Dezembro de 1947, foi elevado à categoria de “cidadão" nos termos do Diploma Lcgisfativo n. º
1.3641 de Outubro de 1946, publicado no «Boletitn Cultural» n. º 4, o indígena
Tomaz Gomes, solteiro, filho de José Gomes e de Maria Olímpia da Silva natural
da freguesia de S. José de Bolama.
O novo cidadão – que é o primeiro indigena a beneficiar do
Diploma. acima referido - é auxiliar de enfermagem do Hospital Central de
Bissau.
Halime Abdulai Said
Também ascendeu à
cidadania a indígena Halime Abdulai Said, filha de Abdulai Said - natural da Síria - e de Gedere
Embaló.
A
nova ddàdã - tem 16 anos de idade, é solteira e natural de Chitole, da
Circunscrição Civil de Bafatâ.
É
digno de nota o despacho exarado por Sua Excelência o Governador, no processo
respectivo:
«Deferido.
É a primeira cidadã portuguesa que ascendeu ao
abrigo do Di-ploma dos cidadãos. Que seja muito feliz e honre a classe
em que agora entrou». Peixoto Correia
1948
1948 - A Declaração
Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas,
proclama no seu artigo 4.º «Ninguém será mantido em escravidão ou servidão e a
escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.»
MÁRIO RIBEIRO DA COSTA ZANATTI governador interino da Guiné
PEDRO JOAQUIM DA CUNHA E MENESES PINTO CARDOSO governador
da Guiné até 1949
1949
1949- Convenção e
Protocolo Final para a Supressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio aprovados
pela Organização das Nações Unidas (ONU).
RAIMUNDO ANTÓNIO RODRIGUES SERRÃO governador da Guiné até
1953
Capitão de Engenharia.
Apoiante do 28 de Maio. Muitos louvores e experiência em cargos em Angola. Raimundo António Rodrigues Serrão (n. 1897) filho de António Raimundo Serrão e de
Rosa da Piedade Rodrigues, foi governador da Guiné Portuguesa de 1951 a 1953. Enquanto capitão do exército, foi
director geral dos serviços do porto e caminhos de ferro, no Lobito e presidente do rádio
clube do Sul de Angola.
1849/02/13
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
DE 13 DE FEVEREIRO DE 1949 NA GUINÉ
Segundo o recenseamento
de 1950 feito à "população civilizada" que não será
exactamente, é claro, mas que se aproximará muito da situação em 1949, são
estes os "portugueses" da Guiné na altura:
Estão aqui incluídos os
negros e mestiços "civilizados", de acordo com o Acto Colonial. Pode
ser uma base para ter ideia de quantos poderiam ter votado, retirando,
evidentemente os "varões" e "fêmeas" menores, que não
podiam votar não está visto quantos eram).
Há que ter em conta
também que nem todas as "fêmeas" já Consideradas maiores podiam
votar. Embora o decreto-lei 19.694, de 5 de Maio de 1931, desse a capacidade e
enoral às mulheres, só podiam votar as que fossem chefes de família (isto é,
"úvas, divorciadas ou separadas de pessoas e bens, mas com família
própria) e · essem completado o ensino secundário, pelo menos.
A estas eleições
concorreram Óscar Carmona, para reeleição e apoiado pelo Estado ovo, e Norton
de Matos, apoiado pela oposição ao regime de Salazar. Norton de Matos fez
campanha mas acabou por desistir, alegando falta de liberdade no acto
eleitoral.
Foram estes os
resultados desta votação na Guiné, segundo informação da União acional ((o
único membro nas mesas de voto, certamente ... ):
*Está
assim. De acordo com o total deveriam estar 199 inscritos em Boiama. Boletim
Cultural da Guiné Portuguesa, Volume IV, Nº 13, 1949 A UN não dá notícia dos
votos brancos e nulos. Mas, segundo o que está expresso deveriam ser: 4 em
Bissau, 2 em Boiama e 1 em Bafatá. Mas, numa chamada "Recapitulação",
diz-se que há que deduzir aos inscritos 213 que estavam "ausentes, mortos
ou presos", o que dará, de facto, 1.715. Também retira 503 que chama de
"abstenções voluntárias", e já são 1.213, que é o total dos votantes.
Muito longe do número referido no quadro acima, o total dos
"portugueses" ... da Guiné.
Segundo as minhas
contas, os inscritos que não votaram distribuem-se assim:
*
Correcção minha
Pode-se
concluir que estavam assim distribuídos os números de "ausentes, mortos ou
presos" e de "abstenções voluntárias", com maior peso em Bissau.
1950
«Os
FULAS, FULBÉ ou PEUL, 107 000 em 1950, constituem o elemento perturbador da
história guineense entre 1850 e o final do século XIX. Pertencem naturalmente a
esta grande família de povos que, por migrações, invasões e mestiçagem agitaram
duradouramente a história da Africa Ocidental. O menos que se pode dizer é que
não são homogéneos. Simplificando em extremo, distinguem-se na Guiné, segundo
as designações portuguesas,
-os Futa-Fulas, originários do Futa-Djalon (Guinée actual) que, por sucessivas
investidas, destruirão o Estado mandinga carcomido do Gabu e, ao fazerem-no,
favorecerão a ascensão em força dos seus primos, os Fulas-Forros ou Fulacundas,
que os tinham chamado em socorro. Estes revoltam-se contra os seus hospedeiros
mandingas, que em parte expulsarão, destruirão ou assimilarão. Os Fulas-Forros,
ou quanto muito os seus chefes, conduzirão, com o apoio dos Almamy (reis) do
Futa-Djalon e da sua província principal, o Labé, uma intensa política de
islamização na Guiné. Não se dissocia da redução à escravatura e da absorção
cultural de certos povos conquistados, como os MANDINGAS e os BIAFADAS que,
quando são fulanizados e islamizados, passam a ser FULAS de «segunda classe»,
os chamados Fulas-Pretos ou Fulas «cativos». Nada é evidentemente automático e,
sob a capa de proselitismo religioso, é muito frequentemente uma sujeição de
alógenos rendibilizados que é procurada. De onde tensões sociais entre
ex-senhores (Fulas-Forros) e ex-escravos (Fulas-Pretos) que, no correr das
gerações, podem vir a ser políticas e transformar-se em lutas de regulados com
regulados quando, por exemplo, Fulas-Pretos ousados se emanciparam e se voltam
contra os Futas-Fulas e os Fulas-Forros. Evidentemente não é possível enumerar
a importância das três grandes componentes no momento da conquista, mas parece
que os Fulas-Forros eram muito minoritários no interior do grupo fula, assim
como os Fula-Fulas que só se instalam massivamente na Guiné depois da
implantação francesa na Guinée.
Às
ambições dos chefes das três componentes fulas é a Guiné devedora de mais de 50
anos de conflitos intra-africanos (cerca de 1850-1900) que devastarão a parte
oriental do país, das savanas do Gabu ao norte, até ao limite sul do Forria,
quer dizer até aos mangroves do Sudeste guineense. Estes «bovimanos», em via de
sedentarização, quebrarão ou roerão um máximo de etnias animistas mas, quando
os seus interesses chegarem a contactar com os dos Europeus, a sua habilidade e
a sua flexibilidade os aconselharão a conciliarem-se tanto com os Portugueses
como com os Franceses. Por este facto, alguns dos seus grandes «feudais» serão
bons auxiliares dos Portugueses. A não ser que se dê o contrário!
Quanto
aos MANJACOS, 71 000 em 1950, levantam um problema de identificação porque, até
aos anos 1910, senão mais tardiamente ainda, os Portugueses designam a sua
maior parte (os que vivem no interior das terras, entre o rio Cacheu e o rio
Mansoa) pelo nome de PAPÉIS, reservando o nome MANJACO às zonas costeiras desta
mesma região. É verdade que a diferença entre os primeiros e os segundos é, por
vezes, difícil de apanhar. Para respeitar a nomenclatura da época,
diferenciando-os dos verdadeiros PAPÉIS apenas na ilha de Bissau, chamaremos
aos inimigos da feitoria de Cacheu PAPÉIS DO NORTE, ficando bem entendido que
são verdadeiros MANJACOS. São agricultores animistas constituídos em pequenos
regulados particularmente eficazes quando se trata de proibir o seu território
étnico (o chão na Guiné) aos lusitanizados de Cacheu. Quanto aos MANJACOS, no
sentido restritivo anterior a 1910, a sua hostilidade em relação à colonização
será essencialmente marítima (pirataria).
Os
MAND!NGAS das savanas do Norte diminuíram provavelmente (64.000 em 1950) em
relação ao período pré-colonial. Batidos pelos FULAS, parece que uma parte se
fulanizou e fundiu no subgrupo dos Fulas-Pretos. Os que se mantêm mandingas são
principalmente agricultores-criadores de gado e comerciantes: gilas (os famosos
Dioulas dos autores franceses). Na sua maioria animistas no começo do período,
acabam, nem chegou a duas gerações, por adaptar o Islão dos seus vencedores e
dele se fazerem, por sua vez, ardorosos propagandistas na Guiné. Salvo num
reduto, o Oio, que será um baluarte da resistência animista mandinga, povoado
pelos Soninquês (nome com que são conhecidos pelos Portugueses os Mandingas
ainda não islamizados), talvez por estar em contacto com os BALANTAS
impermeáveis e por não conterem grandes regulados (contrariamente à tradição
mandinga). A conquista de Oio necessitará de uma aliança dos Portugueses e dos
islamizados. No restante, os MANDINGAS, já quebrados, não aparecem
verdadeiramente na resistência militar.
Os
PAPÉIS ou PEPÉIS estão creditados em 36 000 almas. Se os diferenciamos, como
faremos, dos PAPÉIS DO NORTE (ou MANJACOS do interior), os que restam estão
concentrados na ilha de Bissau onde os seus micro-regulados animistas zombarão,
até 1915, de todos os governadores e dos habitantes da principal praça
comercial da Guiné. Conhecendo bem o mundo europeu ou lusitanizado, por lidar
com ele em Bissau, oferecem o exemplo mais puro da sua recusa absoluta,
enquanto não tiverem sido dizimados pelos mercenários dos Portugueses, entre os
quais os FULAS.
Dos
MANCANHAS ou BRAMES (16 000 almas) pouco há a dizer, senão que é excepcional
que estes excelentes e pacíficos agricultores, próximos dos PAPÉIS, entrem em
conflito com os Portugueses. Constituirão com os MANJACOS e os BALANTAS a maior
parte dos operários agrícolas que vão empregar-se nas pontas, plantações
de amendoim do Rio Grande de Bolola! Buba.
Pela
contingência das classificações quantitativas posteriores em cem anos vêm, em
seguida, os BIAFADAS, de que os 12 000 recenceados em 1950 não traduzem a importância
que tiveram durante perto de um século. Animistas convertidos depois pelos
sabres dos FULAS, são provavelmente os que mais sofreram com as invasões dos
islamizados. Compostos por mesquinhos agricultores tidos por inúteis pelos
«plantadores» de amendoim, os seus micro-regulados oporão uma forte resistência
às campanhas de deportação/ conversão dos FULAS. Entre eles uma proporção
desconhecida teve de se fulanizar à força e só geneticamente sobreviveu no
interior do subgrupo dos Fulas-Pretos. O seu chão parece ter deslizado do rio Geba
para o sul do Rio Grande de Bolola!Buba e do leste (Forria) para oeste, sob a
pressão dos FULAS. Antes de mais inimigos dos lusitanizados, acabarão por lhes
dever não terem desaparecido completamente da Guiné.
Quanto
aos BISSAGÓS ou BIJAGÓS, 10 000 almas em 1950, é de perguntar, por que
aberração, esta pequena etnia de marinheiros e de agricultores, pulverizados
por uma boa quinzena de ilhas habitadas, pôde conseguir ter uma reputação tão
detestável (provocadores
de
naufrágios e piratas) e ser a última a submeter-se à colonização portuguesa
que, historicamente, começa sempre as suas conquistas pelas ilhas.
Outra
micro-etnia animista, os FELUPES da Guiné (8000) ocupam principalmente a ponta
(triângulo) meridional da área do grupo dos DIOLAS do Casamansa, dos quais
constituem um subgrupo. Xenófobos e bem decididos a continuar a ser eles
próprios, este punhado de agricultores (arroz, palma) e de pescadores, tendo
por vezes alguns chefes, mas sempre feiticeiros, será causa de aborrecimentos
graves para o colonizador (francês, incluido); a sua submissão será ao mesmo
tempo tardia e mal garantida. Geralmente são-lhes associados os BAIOTES (4000)
que figuram pouco na história da resistência.
Cai-se
em seguida em parcelas de etnias sem significado demográfico, quer porque foram
fagocitadas por outras mais poderosas do que elas, quer porque só estão
representadas na Guiné por ramos que as fronteiras internacionais separaram do
seu tronco. Citar-se-á aqui:
a)os NALUS, na fronteira meridional da Guiné;
b)
os BANHUNS, na fronteira com o Casamansa. Portugueses e lusitanizados
tiveram, por vezes, desavenças menores com uns e com outros.
Caleidoscópio
de povos esboroados (1), de que alguns não encheriam, todos juntos, uma aldeia
angolana ou moçambicana, a Guiné conta, no entanto, com um último grupo
perigoso para o colonizador português. Não é étnico, mas social. É o dos
GRUMETES (talvez três a quatro mil no seu apogeu), quer dizer Africanos
«lusitanizados» e «cristianizados» mais ou menos seriamente. Vivem nas
feitorias portuguesas ou gravitam na sua periferia em funções de marinheiros,
de operários e de pequenos bufarinheiros negociando na sua etnia de origem.
Para as mulheres, a ausência de brancas até uma época recente, dispensa comentários
quanto ao papel de algumas delas. O problema com eles é nunca se saber
antecipadamente para que lado penderão em caso de conflito. Segundo o seu grau
de integração, mesmo de mestiçagem, são, quer auxiliares corajosos e muito
úteis aos Portugueses contra os seus irmãos - ou primos - de raça, quer
aliados destes últimos. Várias feitorias quase caem aos seus embates, enquanto
outros estabelecimentos (ou os mesmos) lhes devem a sobrevivência. Julgados
ainda indispensáveis no começo do século XX, tendem, em Bissau, a deixar-se
influenciar pelas elites luso-guineenses e cabo-verdianas mestiças, implantadas
na praça e que querem desempenhar um papel político com o advento da República
(1910). A este título, os GRUMETES são também proto-nacionalistas guineenses.
Os
mestiços LUSO-GUINEENSES e os CABO-VERDIANOS, estes últimos cada vez mais
numerosos na Guiné antes da independência, têm em comum a vontade de se
insinuar na Administração e nos serviços. No limite dos cruzamentos biológicos,
estes intermediários, precursores dos assimilados locais, desempenharão um
papel económico e político importante, ainda que ameaçado pelos progressos da
implantação metropolitana que se consolida à medida que recua a insalubridade
desta costa.
(1)
Restaria ainda uma boa dezena de outras etnias a evocar.»
René
Pélissier, História da Guiné Portugueses e Africanos
na Senegâmbia 1841-1936,Volume I, EDITORIAL
ESTAMPA, 1997, p.p. 27-36
Em 1950, dos 512.225 residentes só 8.520 eram considerados
civilizados (2.273 brancos, 4.568 mestiços, 1.478 negros e 11 indianos) e
destes 3.824 eram analfabetos (541 brancos, 2.311 mestiços e 772 negros).
Os "portugueses" segundo o censo feito à
"população civilizada" da Guiné Portuguesa em 1950
Baseado no censo à
"população civilizada" realizado em 1950, o artigo de António
Carreira publicado no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (Volume XIV, nº 56
de Outubro 1959) é interessante para avaliar, mais uma vez, se os guineenses
eram, na sua generalidade, considerados "portugueses".
Segundo a naturalidade
a população portuguesa tinha a seguinte composição:
Isto é, dos 510.777
habitantes que a Guiné tinha na altura (segundo dados da Delegação da UE em
Bissau), só 4.644 (Varões e Fêmeas) é que eram civilizados e, portanto,
portugueses.
Na mesma óptica, refere
ele, na página 550, que: «Só os naturais da Guiné expressam mais de 58,3% da
população nacional [o sublinhado é meu], seguindo-se Cabo Verde com 21,4%,
a Metrópole com 18,8% e as outras províncias com 1,3%».
A população total
segundo a nacionalidade e por sexos e Circunsçrições era:
Eram estes os
"portugueses" nestas
circunscnçoes. E refere que os libaneses representam cerca de 81,1 % da
população estrangeira. Já não eram muitos no meu tempo, mas sei que era assim.
Tem outros quadros depois com o número de “portugueses" nas principais
localidades de cada circunscrição. Refiro só as que, anos mais tarde, conheci:
- em Geba havia 8 (V e
F) e em Barro havia 19 (V e F).
Significou que, nesta
estatística de «civilizados», não contaram os muitos milhares de habitantes das
inúmeras tabancas do mato. Esses não eram «civilizados», não eram considerados
"portugueses".
Não eram preconceitos
de António Carreira. Era a ideia oficial dos governantes das colónias, embora
lhes chamassem já províncias.
Aliás, a certa altura,
diz o autor do artigo: «Arrependi-me de fazer esta enumeração de problemas
porque o leitor da Guiné, depois de a ler, dirá logo ao primeiro
amigo que tudo isso é desnecessário (se não disser qualquer nome feio)
porque sempre se viveu sem saber das condições de vida do preto e a Guiné
progrediu sem isso e até porque desses inquéritos não resultará aumento de
volume de negócios ou de riqueza material.»
E os problemas por ele
levantados foram estes:
- saber dos movimentos
migratórios da principal riqueza da Guiné, o seu nativo:
- o êxodo das
populações rurais sobre as concentrações urbanas de tipo civilizado:
- a falta de trabalho
ou de ocupação ou actividades dos destribalizados;
- as condições de vida
dos aglomerados populacionais das zonas suburbanas;
- a prostituição;
- a influência do
islamismo sobre as populações animistas;
- as dietas e
orçamentos domésticos das populações rurais e suas condições ·e habitação;
- as possíveis
influências das tributações na vida económica e social;
- etc, etc
Claro que nada disto
importava a quem apenas queria explorar o que desse dinheiro na colónia.
Finalmente, para se ter
uma ideia do grau de «civilização» dos inquiridos no censo:
1951
1953
1953- Aprovado pela
Assembleia Geral das Nações Unidas o protocolo de emenda à convenção de 1926
relativa à escravatura.
FERNAMDO PIMENTEL governador da Guiné até 1954
