COLONIZAÇÃO DA GUINÉ 1500-1503 - OS LANÇADOS, OS ALEMÃES

1500

Primeiras notícias de «lançados» na região dos rios da Guiné.

MANUEL CALDEIRA, um negreiro cristão-novo

Manuel Caldeira, mercador de grosso trato, que pertencia a uma influente família de cristãos-novos, esteve relacionado com grandes mercadores europeus, participou em negócios em diferentes partes dos impérios português e espanhol, foi feitor do rei de Portugal em Valladolid, Madrid e, além de tudo isso, teve uma participação muito activa no tráfico de escravos.

Na época em que viveu Manuel Caldeira, e um pouco antes e um pouco depois, cruzam-se connosco várias pessoas com o mesmo nome, algumas seguramente seus familiares, outras nem por isso. Um facto que não facilita o esforço do historiador em dar o seu a seu dono.

Em 1513, um Manuel Caldeira, ainda jovem, foi, como capitão de um navio, comprar escravos ao rio Grande, na Guiné, e teve problemas com a justiça. Era acusado de dormir com uma negra e, sobretudo, de ter vendido aos africanos um pedaço de ferro, o que era proibido por lei. Acabou por ser perdoado, em troca do pagamento de uma pequena importância a uma instituição religiosa.

Em 1522, Manuel Caldeira, que já estava havia mais de três anos em Azamor, no Norte de Marrocos, como criado do capitão da praça, foi feito cavaleiro, como recompensa dos seus bons serviços.

O Manuel Caldeira capitão de navio na Guiné ou cavaleiro em Azamor e o Manuel Caldeira mercador cristão-novo, que procuramos seguir aqui, são uma e a mesma personagem? É pouco provável, pois o mercador ainda estava vivo em 1593, o que significaria, em ambos os casos, uma longevidade muito pouco habitual.

Porém, já é de certeza ele quem, em 1552, vai à Holanda, autorizado por Carlos V, depois de expressa intervenção de D. João III, para acompanhar o fabrico de uma nau destinada à carreira da Índia, encomendada por Bento Rodrigues.

Este Bento Rodrigues, pertencente a uma das mais poderosas famílias de cristãos-novos portugueses, na altura já cavaleiro fidalgo da Casa Real, era cunhado de Manuel Caldeira, que casara com a sua irmã Guiomar.

Além de cunhados, eram sócios e aparecem, por volta de 1555, numa «companhia», de que também fazia parte Diogo de Castro, armador cristão-novo. Os três arrendaram, não sabemos por quantos anos, o contrato dos direitos régios de Cabo Verde e de São Tomé, o que lhes dava o monopólio das exportações dos dois arquipélagos, nomeadamente do tráfico de escravos.

É, com certeza, em articulação com isso que, em 1556, Manuel Caldeira vai a Bruxelas e Amberes, onde nessa altura se encontrava o recém-empossado rei de Espanha Filipe II, e, nesta última cidade, consegue que o soberano lhe conceda o asiento que o autorizava a introduzir dois mil escravos africanos nas lndias de Castela, a partir da Península Ibérica, de Cabo Verde, de São Tomé ou de qualquer outra parte. Em troca, devia pagar à Coroa castelhana 18 mil ducados, em quatro prestações. Embora a licença fosse passada apenas em nome de Manuel Caldeira, pressupunha-se a existência de outros sócios no negócio, nomeadamente dos seus companheiros do contrato de Cabo Verde e São Tomé, Bento Rodrigues e Diogo de Castro.

A influência de Manuel Caldeira junto da corte espanhola iria em crescendo, sobretudo depois do empréstimo que ele concedera a Filipe II em 1556, na altura da negociação da concessão do asiento. Tratou-se de uma importância avultada (55 mil ducados) e Caldeira ingressava assim na lista de banqueiros credores da Coroa castelhana, que incluía também nomes como os Függer ou os Affaitadi.

O prestígio adquirido dessa forma e as transações que protagoniza hão de ter sido as razões principais para que, em 1559, o rei de Portugal o nomeasse seu feitor em Castela, esperando, por meio dele, conseguir financiamentos junto dos grandes mercadores e poder negociar e rebater letras de câmbio nas feiras mais importantes. Manteve-se nesse cargo até, pelo menos, 1568.

Como recompensa dos serviços prestados à Coroa portuguesa, se é que não lhe fez também algum empréstimo, será nobilitado, em data que desconhecemos, sendo-lhe atripuídos os graus de cavaleiro e comendador da Ordem de Cristo, com direito a usar o título de cavaleiro fidalgo da Casa Real. Além disso, o lugar de feitor facilitou-lhe o contacto não só com os grandes mercadores castelhanos mas também italianos e flamengos, o que tanto favorecia as funções oficiais como os seus interesses particulares. Não há, assim, negócios peninsulares em que não participe, quer de caráter financeiro, quer implicando as mercaorias mais lucrativas do tempo: pimenta, açúcar, tecidos europeus e asiáticos e... escravos.

A propósito do comércio de escravos, Manuel Caldeira terá alguns conflitos com a Casa da Contratação de Sevilha e com o Conselho das índias. Em 1567, tendo há muito esgotado a sua autorização para introduzir dois mil cativos nas Índias de Castela, pretende que lhe sejam atribuídas mais 135 licenças, que corresponderiam a igual número de escravos que teria perdido durante as viagens, devido à morte por doença e aos ataques de piratas. A questão prolongou-se por vários anos, com audição de testemunhas de um lado e do outro. O procurador da Contratação opôs-se sempre a que se devesse aceitar o pedido de Caldeira, pois este teria «navegado» três vezes mais escravos do que os que registara (o que provavelmente não andaria muito longe da verdade, apesar dos protestos o mercador), e isso compensava bem os escravos perdidos. E, desta vez, o pedido de renovação de licenças não foi autorizado.

Em 1583, Manuel Caldeira investiu forte na rota do Cabo, fazendo parte do consórcio que arrematou o contrato para armação das naus da carreira da Índia, comprometendo-se a ter prontos cinco navios por ano para trazerem de Goa pimenta e outras mercadorias.

Morreu a 7 de junho de 1593, tendo deixado 13 filhos e uma fortuna apreciável em bens móveis (mercadorias, dinheiro, rendimentos, dívidas do Estado e de particulares) e imóveis (quintas, casais e prédios urbanos, incluindo a sua moradia em Lisboa, junto ao rio, na rua que durante muito tempo se chamou de Manuel Caldeira ou do Caldeira).

O filho primogénito André Caldeira, casado com uma filha do embaixador de Carlos V em Portugal, será o principal herdeiro e o continuador dos negócios da família. Não temos notícias sobre se participou ou não no tráfico de escravos. Não é difícil imaginar que sim.

MARTINS DE ABREU Clérigo (1500) Proprietário rural Importa peças da Costa da Guiné (1514)

BRÁS LOPES Tabelião público na vila da Ribeira Grande (1500, 1502). Talvez tenha sido o próprio Bras Lopez (259), redactor e assinante, de um público instrumento destinado à legitimação da filha de um dos maiores armadores da ilha de Santiago dos inícios do XVI (1500) (260), o primeiro indivíduo a exercer a função de notário em Cabo Verde. Na sua qualidade de “público tabelião em a vila da Ribeira Grande”, Bras Lopez pertencia à categoria desses oficiais vulgarmente designados de tabeliães das notas. Distintos, dos tabeliães do judicial, por gozarem de jurisdição própria (261), os tabeliães das notas destacavam-se pela relativa autonomia mantida no exercício da função. Enquanto os pares “exerciam o cargo como subordinados do juíz” (que é quem, neste caso, “assegurava ao acto a fé pública e a força executória”) (262), os tabeliães das notas haviam de ter “casa apartada, onde deviam permanecer a fim de que houvesse um lugar certo em que as pessoas que precisassem de fazer lavrar e autenticar quaisquer contratos ou instrumentos encontrassem sempre algum tabelião”(263).

259 - ANTT, Chanc. D. Manuel, liv. 17, fl. 86 vº, in HGCV-CD, vol. I, 15-Set-1501.

260 - Trata-se de JOÃO VIDÃO (JOHAM VIDALL) que, segundo declaração lavrada por Bras Lopez “em a vila da Ribeira Grande aos 30 de Dezembro de 1500”, requeria a legitimação de sua filha Isabel, nascida na cidade de Lisboa (ANTT, Chanc. D. Manuel, liv. 17, fl. 88 vº, in HGCV-CD, vol. I, doc. 46, 15-Set-1501). Da condição desse grande armador e proprietário rural de Santiago V. Maria Emília Madeira Santos e Iva Maria Cabral, «O Nascer de uma sociedade através do morador-armador», in HGCV, vol. I, p. 400.

261 - Henrique da Gama Barros, História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV, tomo VIII, p. 364.

262 - Idem, ibidem.

263 - Idem, ibid., p. 431.

FERNÃO VAZ COELHO Carta de Escudeiro na Guarda de El Rei - graça concedida a pedido de seu tio Pêro Dias Chainho (1500) Importador de mercadorias africanas da Costa da Guiné (1515)

15??

ANTÓNIO CORREIA é capitão donatário da Boavista.

PERO DE GUIMARÃES é corregedor de Cabo Verde.

Foi, aliás, no quadro dessa luta e, em parte, como seu corolário, que a estrutura social emergente começou a evidenciar sinais de rupturas tanto externas (abrangendo o modelo interativo originário entre a Coroa e os colonos), como internas (suplantando o exclusivismo do grupo minoritário branco na organização económica e política da sociedade). Um dos indícios de quee ssa ruptura vinha ocorrendo está no quadro demográfico dado a conhecer ao Rei, em 1513, pelo corregedor Pêro de Guimarães, no qual se aponta a significativa presença de "ESTANTES” e de “VIZINHOS” negros na sociedade emergente (13). Com efeito, enquanto os primeiros, estantes, põem a descoberto a falência das medidas régias, denotando existir intensa actividade comercial na ilha, malgrado as decisões da Coroa para a desencorajarem; os segundos, vizinhos negros, evidenciam a emergência de africanos livres, com tudo o que isso pudesse representar na indução de transformações sociais.

(13) De acordo com as ordenações manuelinas, só é “VIZINHO” quem é natural do referido lugar ou de seu termo e não estar sujeito à escravidão, exercer algum ofício régio ou de algum senhor da terra, etc. o “ESTANTE” era o estrangeiro, o que não era considerado nem morador e nem vizinho.

15??/12/16

Carta a el-rei sobre o negócio da Guiné e a tomada de escravos em Porto Rico
1501 -

ESCRAVOS TRANSPORTADOS:

http://www.slavevoyages.org/tast/assessment/estimates.faces

Ao almoxarifado “da ilha de Santiago”, implantado na Ribeira Grande e que também começou a ser conhecido como tal, veio somar-se o almoxarifado da vila dos Alcatrazes dotado de oficial e escrivão próprios. LOPO VAZ e JOÃO D’ABREU, estantes em função no ano de 1501, são os nomes que mais antigamente se ligam aos cargos de “almoxarife d’el-Rei [...] em a vila dos Alcatrazes” e de “escrivão do dito almoxarifado por mandado especial do dito senhor”.

FRANCISCO SOARES é corregedor de Cabo Verde “que em a dita ilha faleceu” nos inícios do XVI, muito provavelmente em função

JOÃO DE ABREU Vizinho de Alcatrazes Escrivão do almoxarifado da vila de Alcatrazes (1501)

LOPO VAZ Almoxarife da vila de Alcatrazes e seu termo (1501)

JOÃO JORGE Escudeiro do Rei Procurador do Concelho da vila da Ribeira Grande - Pede a confirmação da carta de privilégios aos moradores da Ilha de Santiago guardada na Torre do Tombo (1510-1512). Carta de perdão – foi preso por que “vendera cartas pintadas em papel com imagens em Guiné” (1501) Importador de mercadorias da Costa da Guiné (1515)

JOÃO VIDÃO Casado na ilha com a filha de Vasco Homem  Mercador /estante na ilha de Santiago (1501) Armador (1513, 1514, 1528) Capitão de navio (1528) Proprietário rural

1501/11/15

Gonçalo, escravo negro de Mem Gonçalves, cavaleiro e cidadão, morador em Lisboa,enviou dizer, por sua informação que fora condenado a ser açoutado publicamente, com pregão na audiência, pelas ruas de Santarém, e lhe cortassem as orelhas, por se dizer contra ele que lançara mão de uma mulher solteira que andava de eira em eira,segundo na sentença de condenação se continha. 1501-11-15.Portugal, Torre doTombo, Chancelaria de O. Manuel I, liv. 46, f. 108v.

1502 -

1502- São introduzidos os primeiros escravos africanos nas Antilhas (ilha Hispaniola).

- “…certos capítulos das prouincias do titulo real…”, de Valentim Fernandes (1502);

INHIGOORTIZ Escudeiro Faleceu antes de 1508  Proprietário rural – Administrador da capela deixada por Rodrigo de Vilharem (1502)

RODRIGO DE VILHAREMCastelhano Casado com Joana Constança, irmã de Alonço Ramires, “morador nos Regnos de Castella"  Proprietário rural em Santiago e no Fogo – Instituiu~ uma capela na Igreja de Santo Espírito Seu testamento foi feito na Ribeira Grande a 22 de Junho de 1502.

1502/02/22

A Ordem de Cristo, por seu turno, tinha o direito de receber a vintena dos escravos procedentes da Guiné, conforme autorização subscrita por D. Manuel a 22 de fevereiro de 1502

1502/03/22

Lei das ordenações de D. Manuel I de 22 de Março de 1502,em que proíbe aos escravos de ambos os sexos e cores, comerem ou beberem nasvendas públicas e que manda que estas fechem à hora do sino corrido. 1502-07-18.Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 2, n.0 3.

1503

Assinatura do primeiro contrato de arrendamento das receitas de Cabo Verde e Guiné a favor de GIL ÁLVARES e BARTOLOMEU JERÓNIMO

LOPO DIAS 1º Promotor de Jutiça em ambas as capitanias de Santiago (?-1503)

NUNO PAIS Escudeiro da Casa Real Irmão de Diogo Pais, que se encontrava na Costa da Guiné Contador dos feitos, inquiridor da capitania de António da Noli Promotor da justiça em ambas as capitanias da ilha de Santiago (1503-?) Em 1503, foi assinado um contrato de arrendamento das receitas de Cabo Verde e Guiné, pelo período de três anos, a favor de GIL ÁLVARES, BARTOLOMEU JERÓNIMO e PEDRO FRANCISCO

A este expediente houve de recorrer LOPO RODRIGUES que, juntamente com ANTÓNIO BARBOSA, fora destacado, em fins de 1503 para realizar algumas “inquirições” em Cabo Verde. Morrendo este último, a menos de um mês de estarem em Santiago, Lopo Rodrigues teve logo de buscar “um homem que houve por notícia ser bom e de bom viver e boa consciência para ser inquiridor e me ajudar a tirar e acabar as testemunhas que ainda ficavam por perguntar”(240).

240 - ANTT, CC, I-4-49, in HGCV-CD, vol. I, doc. 51, 06-Jan-1504. 

A partir de 1503 estabeleceram-se em Lisboa várias casas comerciais de Nuremberga e de Augsburgo. Estas empresas da Alta Alemanha procuraram, em conjunto, entrar em negociações diretas com a coroa portuguesa relativamente ao comércio colonial. Conseguiram que D. Manuel I lhes concedesse o vantajoso Privilégio dos Alemães (1503-1511). Em 1505 e 1506 participaram, em consórcios, na armação das frotas de Índia.

É de destacar aqui o papel de VALENTIM FERNANDES, esse célebre tipógrafo oriundo da Morávia. Valentim Fernandes não se notabilizou apenas pelas suas obras tipográficas, mas também pela colecção de escritos e notícias acerca da expansão marítima portuguesa e a transmissão de muitas destas informações para eruditos e mercadores na Alemanha. Valentim Fernandes gozou de uma posição privilegiada na corte de D. Manuel I e desempenhou (desde 1503) a função de “corretor” e “tabelião” dos mercadores alemães residentes em Lisboa. Foi com a ajuda de Valentim Fernandes, que os mercadores-banqueiros alemães tinham recebido, em 1503, da coroa portuguesa privilégios muito vantajosos que incluíram também a possibilidade de participar directamente nas expedições ultramarinas.

A bordo das frotas, que partiram de Lisboa em 1502, 1503 e 1505, estiveram agentes comerciais, oriundos da Alemanha, para observar o comércio marítimo dos portugueses no Atlântico e no Oceano Índico, como mostram os respectivos relatos que deixaram destas viagens.

1503/09/00

As primeiras fontes que provam a existência duma feitoria alemã em Lisboa, datam de Setembro de 1503. Foi LUCAS REM que aí comprou uma casa para a Companhia de ANTON WELSER E KONRAD VÖHLIN. Já em Fevereiro do mesmo ano os representantes desta célebre casa comercial de Augsburgo tinham entrado em contacto directo com D. Manuel I que lhes concedeu privilégios muito vantajosos. No seu diário, Rem, o primeiro feitor dos Welser-Vöhlin em Lisboa, relata-nos pormenores interessantíssimos sobre os negócios que ele efectuou com a coroa portuguesa, as suas estadias no espaço colonial português, particularmente na Madeira e as condições de comércio e da vida em Lisboa no início do séc. XVI.
1514/06/28

Ao regulamentar o comércio da Guiné e da Mina, em 28 de Junho de 1514, o rei D. Manuel não deixa margem para dúvidas quanto à ameaça que representavam os lançados: “E daqui em diante nenhuma pessoa de qualquer qualidade e condição que seja não se lance com os negros em nenhuma parte de Guiné, nem se deixe lá ficar com os ditos negros por nenhuma necessidade nem razão que por ela possa alegar, sob pena que fazendo-o morra por morte natural e perca todos os seus bens móveis e de raiz para nós.”

Por alvará de15 de Março de 1518, mandava, inclusivamente, matar brancos e negros que não quisessem sair da Guiné no navio capitaneado por Bernardino Gomes porque “muita parte deste dano e perda [no comércio] tem feito os homens brancos que nas ditas partes de Guiné são lançados com os negros.” A legislação chegava mesmo a recomendar aos chefes africanos que os matassem e se apropriassem dos seus bens. Como salienta Maria Emília Madeira Santos, “os primeiros portugueses nesta região, que se estendia entre o Cabo Verde e a Serra Leoa, foram homens que ignoravam subordinação ao governador e demais autoridades estabelecidas na ilha de Santiago de Cabo Verde com alçada sobre a terra firme. Precisavam, portanto, de resolver sozinhas as suas relações de convivência com as populações africanas em cujos territórios se fixaram.”